ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, PARTA ADEQUAR A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 535/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.