INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO MUNICIPIO DE POTENGI, TESOUROS VIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO SÍTIO TORRÕES, VILA SARAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINDA DE RUA PADRE RAIMUNDO ARAÚJO SILVA A RUA LOCALADA AO LADO DA CASA PAROQUIAL, SITUADO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE POTENGI

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA RUA ESTELINA DE OLIVEIRA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA PADRE CICERO, NESTE MUNICIPIO DE POTENGI/CE, ORIUNDA DE DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. BENER GONÇALVES DE OLIVEIRA, INCRITO NO CPF Nº 060.620.208-09.

DISPÕE SOBRE A REORGANIAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE O DESMENBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECUJRSOS HÍDRICOS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA BÁSICA, CARGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICO DE USO INTEGRADO NO SÍTIO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, PARTA ADEQUAR A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 535/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVA A SEREM APLICADAS AOS CLUBES, BARES E SIMILR4ES NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPIR DO MUNICIPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO RUA LUIZ HONORATO DE CASTRO, A RUA QUE SE INDICA NO PRÉDIO DE COMNERCIO DO SR. JOSÉ HUMBERTO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CONHECIDO POR LÓLÓ NESTE MUNICIPIO DE POTENGI-CE, CONFORME PLANTA DE ARRUAMENTO.

FICA DENOMINADFO RUA JOSÉ FERNANES CAVALCANTE, A RUA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO OSMR DE SOUZA CONFORME PLANTA DE ARRUAMENTO E SITUAÇÃO EM ANEXO.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RAJUSTE SALARIAL AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 326/2027, CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO E NO GABINETE DA VICE-PREFEITA DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PELO PERIODO DE TRÊS DIAS, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO EX VEREADOR ANDRÉ ALVES RODRIGUES.

INSTITUI A "CASA DA MULHER POTENGIENSE "E CRIA O DEPARTAMETO MUNICIPAL DE APOIO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI,ESTADO DO CEARÁ,E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENBTO MUNICIPAL DE VIGILÃNCIA SOCIO ASSITENCIAL, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL DE POTENGI/CE, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, CRIA A FUNÇÃO DE COORDENADOR (A) E DÀ OUTERAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE POTENGI ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISNAN, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL PRETINHA PATINHAS DE LUZ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE E REPASSAR RECURSOS FINACEIROS PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE AGERCÍLIO DE FIGUEREDO CRUZ A RUA PROJETADA NA VILA SARAIVA, TENDO INICIO ÀS MARGENS DA CE-292, SENTIDO POTENGI/ARATAMA CONFORME DETERMINADO PELA ESCOLA INDICADA E PLANO DE ARRUAMENTO.

INATITUI A LOTERIA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS