FICA DENOMINADA A RUA PROJETADA Nº 02 COM O NOME DE PEDRO RODRIGUES DA FONSECA "SEU DOCA" LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ANDRADE TENDO INICIO NA RESIDENCIA DA SRA. FRANCISCA LEIDE ROSENDO DA SILVA E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DE MARIA FERREIRA DE LIMA.
FICA DENOMINADA A RUA PROJETADA N° 03 COM O NOME DO SR. MIGUEL DALMIR RODRIGUES COM LOCALOZAÇÃO NA VILA ANDRADE TENDO INICIO NA RESIDÊNCIA DO SR. CICERO ALVES DE SOUSA E TERMINO NA RESIDENCIA LUCIA RUFINA DE FREITAS NASCIMENTO.
FICA DENOMINADA A ATUAL RUA PROJETADA N°01 COM O NOME DE EDUARDO RODRIGUES SILVA, A RUA PROJETADA COM LOCALIZAÇÃO NA VILA ANDRADE, TENDO INICIO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DE SUZIENE DE MATOS RODRIGUES ALVES COM TÉRMINO NA RESIÊNCIA DE MARIA CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA
O PROJETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍVULOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE DE ABRIL DE , AAT´R A PROMULGAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025-2034-
PROJETO DE LEI EM REGIME DE URÊNCIA QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL Á ASOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VIAL CAMPOS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COM RELEVANTE ATUAÇÃO COMUNITARIA.
INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICIPIO DE POTENGI, COM O OBEJETIVO DE GARANTIR, FORMA EMERGENCIAL E TEMPOREARIAM, O DIREITO A MORADIA DIGNA AS FAMILIAS BQUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGO OU RISCO PESSOAL.
O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, O USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAAÇÃO DOS CATDORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE POTENGI - ASCAMP
PROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EM CONSELHOS MUNICIPAIS , COM CONCESÃO DE AJUDAS DE CUSRTOS E DIARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA QUE VISA ATUALIZAR FORMALMENTE O PISO SALARIAL DOS ARGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS ARGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022
ENCAMINHO A ELEVADA APRECIAÇÃO DE VOSSAS EXELENCIAS O INCLUSO PROJETO DE LEI, QUE VISA PROMOVER O REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA DE APOIO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO PRGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL PELA LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
INSTITUI A COMENDA "MERITO LEGISLATIVO 04 DE SETEMBRO" PARA HOMENAGIAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPLENHAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARTO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E O REEQUERIMENTO/APROVEITAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM
TENHO A HONRA DE SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI, QUE TRATA DE IMPORTANTES AJUSTES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUAIS SEJAM: A ELEVAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO AO STATUS DE SECRETARIA MUNICIPAL; A CRIAÇÃO DO GABINETE DA VICE-PREFEITA; E A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, COMO ORGÃO DE ASSESORAMENTO DIRETO AO CHEFE DO EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A BANDA DE MUSICA FRANCISCO PEDRO LIMA "CHICO TRIUNFO", AUTORIZANDO A CONCESSÃO DIRETA DE AJUDA DE CUSTO AOS INTEGRANTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPOAL A DESENVIOVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 14620/2023, NA LEI Nº 15.081/2024, NAS PORTARIAS DO MINISTEIRO DAS CIDADANIA, BEM COMO EM QUAISQUER OUTRAS DIRETRIZES EMANADAS DO GOVERNO FEDERAKL E DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, E DA OUTAS PROVIDENCIAS.
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