DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO DUARTE SIPAÚBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO DUARTE SIPAÚBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| Acessar | ||||||
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTENGI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTENGI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO.
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| Acessar | ||||||
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR E DOAR IMÓVE PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV CIDADES, FIXA 2, MEDIANTER SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, POR CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR E DOAR IMÓVE PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV CIDADES, FIXA 2, MEDIANTER SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, POR CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A SRA. MARIA DO SOCORRO CANUTO DE FREITAS CASTRO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A SRA. MARIA DO SOCORRO CANUTO DE FREITAS CASTRO.
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| Acessar | ||||||
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE
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| Acessar | ||||||
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESCONTOS FACULTATIVOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESCONTOS FACULTATIVOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MIGUEL POLICARPO DO CARMO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MIGUEL POLICARPO DO CARMO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EVANDERSON ALENCAR DE ARAUJO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EVANDERSON ALENCAR DE ARAUJO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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DOSPÕE SOBRE A CONCESSÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO MARIA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DOSPÕE SOBRE A CONCESSÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO MARIA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EZIO DE ALMEIDA BATISTA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EZIO DE ALMEIDA BATISTA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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DENOMINA VIS PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENOMINA VIS PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR NO MUNICIPIO DE POTENGI, TESOUROS VIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR NO MUNICIPIO DE POTENGI, TESOUROS VIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO SÍTIO TORRÕES, VILA SARAIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO SÍTIO TORRÕES, VILA SARAIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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O VEREADOR FABIANO FEITOSA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SUBMETE A APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: FICA DENOMINADA RUA PADRE RAIMUNDO ARAÚJO SILVA, A RUA LOCALIZADA AO LADO DA CASA PAROQUIAL, SITUADO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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O VEREADOR FABIANO FEITOSA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SUBMETE A APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: FICA DENOMINADA RUA PADRE RAIMUNDO ARAÚJO SILVA, A RUA LOCALIZADA AO LADO DA CASA PAROQUIAL, SITUADO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE.
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| Acessar | ||||||
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DELIMITAÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPAL DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DELIMITAÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPAL DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Acessar | ||||||
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTRA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍRDRICOS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA BÁSICA, CARGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTRA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍRDRICOS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA BÁSICA, CARGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE USO INTEGRADO NO SÍTIO ROSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE USO INTEGRADO NO SÍTIO ROSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Acessar | ||||||
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Acessar | ||||||
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Acessar | ||||||
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTENGI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, PARA ADQUAR A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 535/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTENGI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, PARA ADQUAR A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 535/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS AOS CLUBES, BARES E SIMILARES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS AOS CLUBES, BARES E SIMILARES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL-CUMPIR, DO MUNICIPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL-CUMPIR, DO MUNICIPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||
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ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE POTENGI, COMPILANDO CARGOS COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE POTENGI, COMPILANDO CARGOS COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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