FICA DENOMINADA A RUA PROJETADA Nº 02 COM O NOME DE PEDRO RODRIGUES DA FONSECA "SEU DOCA" LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ANDRADE TENDO INICIO NA RESIDENCIA DA SRA. FRANCISCA LEIDE ROSENDO DA SILVA E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DE MARIA FERREIRA DE LIMA.
FICA DENOMINADA A RUA PROJETADA N° 03 COM O NOME DO SR. MIGUEL DALMIR RODRIGUES COM LOCALOZAÇÃO NA VILA ANDRADE TENDO INICIO NA RESIDÊNCIA DO SR. CICERO ALVES DE SOUSA E TERMINO NA RESIDENCIA LUCIA RUFINA DE FREITAS NASCIMENTO.
FICA DENOMINADA A ATUAL RUA PROJETADA N°01 COM O NOME DE EDUARDO RODRIGUES SILVA, A RUA PROJETADA COM LOCALIZAÇÃO NA VILA ANDRADE, TENDO INICIO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DE SUZIENE DE MATOS RODRIGUES ALVES COM TÉRMINO NA RESIÊNCIA DE MARIA CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA
PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE DE ABRIL DE , AAT´R A PROMULGAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025-2034-
O PROJETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍVULOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO DE LEI EM REGIME DE URÊNCIA QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL Á ASOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VIAL CAMPOS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COM RELEVANTE ATUAÇÃO COMUNITARIA.
O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, O USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAAÇÃO DOS CATDORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE POTENGI - ASCAMP
INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICIPIO DE POTENGI, COM O OBEJETIVO DE GARANTIR, FORMA EMERGENCIAL E TEMPOREARIAM, O DIREITO A MORADIA DIGNA AS FAMILIAS BQUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESABRIGO OU RISCO PESSOAL.
PROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EM CONSELHOS MUNICIPAIS , COM CONCESÃO DE AJUDAS DE CUSRTOS E DIARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA QUE VISA ATUALIZAR FORMALMENTE O PISO SALARIAL DOS ARGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS ARGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022
ENCAMINHO A ELEVADA APRECIAÇÃO DE VOSSAS EXELENCIAS O INCLUSO PROJETO DE LEI, QUE VISA PROMOVER O REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA DE APOIO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO PRGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL PELA LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARTO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E O REEQUERIMENTO/APROVEITAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM
TENHO A HONRA DE SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI, QUE TRATA DE IMPORTANTES AJUSTES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUAIS SEJAM: A ELEVAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO AO STATUS DE SECRETARIA MUNICIPAL; A CRIAÇÃO DO GABINETE DA VICE-PREFEITA; E A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, COMO ORGÃO DE ASSESORAMENTO DIRETO AO CHEFE DO EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A BANDA DE MUSICA FRANCISCO PEDRO LIMA "CHICO TRIUNFO", AUTORIZANDO A CONCESSÃO DIRETA DE AJUDA DE CUSTO AOS INTEGRANTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPOAL A DESENVIOVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 14620/2023, NA LEI Nº 15.081/2024, NAS PORTARIAS DO MINISTEIRO DAS CIDADANIA, BEM COMO EM QUAISQUER OUTRAS DIRETRIZES EMANADAS DO GOVERNO FEDERAKL E DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, E DA OUTAS PROVIDENCIAS.
QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMETO VIGENTE, BEM COMO A TRASPOSIÇÃO DE DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.
EM REGIME DE URGÊNCIA QUE ALTERA O ART. 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNÍCIPAL Nº 508/2024, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMNTO MUNICIPAL DE TURISMO - DEMTUR E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA O TURISMO - COMPTUR
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POTENGI A EFETIVAR O PAGAMNETO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM BENEFÍCIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ
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