Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR, PROTRÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA VIDA ANIMAL PRETINNHA PATINHAS DE LUZ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.

Justificativa

A PROPOSTA TEM POR FINALIDADE RECONHECER O RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PALA ENTIDADE, QUE ATUA NA PROTEÇAO, ACOLHIMENTO RESGATE E CUIDADO DE ANIMAIS EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ALEM DE PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL. TRATA´SE DE UMA INSTITUIÇAÕ QUE DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE POLITICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL.