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Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 16:17:44

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 362/20217, CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO E DO GABINETE DA VICE-PREFEITA DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 362/20217, CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO E DO GABINETE DA VICE-PREFEITA DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSITENTE SOCIAL E PSICÓLOGO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSITENTE SOCIAL E PSICÓLOGO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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O VEREADOR JOSÉ IRES DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SUBMETE APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA E O SEGUINTE PROJETO DE LEI: FICA DENOMINADO RUA JOSÉ FERNANDES CAVALCANTE (ELIOMAR). A RUA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SE. FRANCISCO OSMAR DE OLIVEIRA DE SOUZA CONFORME PLANTA DE ARRUAMENTO E SITUAÇÃO EM ANEXO.LOCALIZADA NA VILA SARAIVA NESTE MUNICIPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR JOSÉ IRES DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SUBMETE APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA E O SEGUINTE PROJETO DE LEI: FICA DENOMINADO RUA JOSÉ FERNANDES CAVALCANTE (ELIOMAR). A RUA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SE. FRANCISCO OSMAR DE OLIVEIRA DE SOUZA CONFORME PLANTA DE ARRUAMENTO E SITUAÇÃO EM ANEXO.LOCALIZADA NA VILA SARAIVA NESTE MUNICIPIO.

03/02/2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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