DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 535/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SR. RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPOAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMOS, EM CARATER DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 004/2025, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI, OBJETIVANDO ASSEGURAR MAIOR TRANSPARENCIA E EFICIÊCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM DESLOCAMENTOS PARA SERVIÇO OFICIAL.

MENSAGEM AO LEGISLATIVO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO LEGISLATIVO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA CARGA HÓRARIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÃO DA ESTRUTURA ADMINISRTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ALTERANDO A NOMECLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, FICANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 290/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHO PARA APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTENGI, NOS TERMOS DO § 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.