DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPOAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMOS, EM CARATER DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 004/2025, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI, OBJETIVANDO ASSEGURAR MAIOR TRANSPARENCIA E EFICIÊCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM DESLOCAMENTOS PARA SERVIÇO OFICIAL.

MENSAGEM AO LEGISLATIVO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM AO LEGISLATIVO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA CARGA HÓRARIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÃO DA ESTRUTURA ADMINISRTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ALTERANDO A NOMECLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, FICANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 290/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHO PARA APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTENGI, NOS TERMOS DO § 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.