FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO SARAIVA NETO A RUA QUE TEM INICIO NA CASA Nº 01 POR TRÁS DA POUSADA MENOS PAGA, VILA SARAIVA E TÉRMINO NA ARENINHA PÚBLICA NESTE MUNICIPIO.

EMENTA: "DISPÔE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DA AJUDA DE CUSTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE E ARQUIVA O PROCESSO DE GOVERNO, DO MUNICIPIO DE POTENGI, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

Exoneração, Agente: Jose Neylson Saraiva Cruz, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Potengi

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI- CE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LAGAIS, CONFERIDAS EME LEI, FAZ SABER QUE A CÃMARA MUNICIPAL APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 38/2025 DE 05.06.2025.

FICA DENOMINADO DE RUA CEÇERO ROBERTO DE SOUZA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA POTENGI, TENDO INICIO NA AV. HERCULINO MARROCOS E FINAL NA RUA PROJETADA 07.

FICA DENOMINADA DA RUA EDUARDO RODRIGUES SILVA A ATUAL RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NA VILA ANDRADE, TENDO INICIO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA SUZANA DE MATOS RODRIGUES ALVES COM TÉRMINO NA RESIDENCIA DE MARIA CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- IRRF, DE PESSOA FISICAS E JURIDICAS , A PROJETOS ESPORTIVOS MANTIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVES DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, COM FULCRO NO DECRETO FEDERAL Nº6180, 03/08/2007, QUE REGULAMENTA A LEI DE Nº 11.438. 29/12/2006, QUE TRATA DOS INCENTIVOS E BENEFICIOS PARA FORMENTAR AS ATIVIDADES DE CARATER DESPOTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA DE APOIO Á EDUCAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 530/2025, E DÁ OUTRTAS PRODÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E REEQUADRAMENTO/APROVIETAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA: DENOMINA DE RUA AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO, A ATUAL RUA 04, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DESTE MUNICIPIO DE POTENGI-CE.

INSTITUI A COMENDA "MERITO LEGISLATIVO 04 DE SETEMBRO" PARA HOMENAGIAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPLENHAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE CULTURA/PMDC 2025-2034, DO MUNICIPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A BANDA DE MUSICA FRANCISCO PEDRO DE LIMA "CHICO TRINFO" E AUTORIZA A CONCESSÂO DIRETA DE AJUDA DE CUSTO AOS SEUS INTEGRTANTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO GERAL MUNICIPIO AO STATUS DE SECRETARIA MUNICIPAL, CRIA O GABINETE DA VICE-PREFEITA, INSTITUI A SECRETARIA DE GOVERNO- SEGOV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.620/2023, NA LEI 15.081/2024, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES BEM COMO QUIAQUER OUTRAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDREAL E GOVERNO DON ETADO DO CEARÁ COM O OBEJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA "D" DO MUNICIPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio Damião Paixão dos Santos, Cargo: Segurança Predial, Secretaria: Câmara Municipal de Potengi

Exoneração, Agente: Marta Regia Duarte Pinheiro, Cargo: Digitador , Secretaria: Câmara Municipal de Potengi

Nomeação, Agente: Antonio Damião Paixão dos Santos, Cargo: Segurança Predial, Secretaria: Câmara Municipal de Potengi

Nomeação, Agente: Cicero Barreto Pereira, Cargo: Chefe de Controle de Arquivo e Almocherifado , Secretaria: Câmara Municipal de Potengi

Exoneração, Agente: Cicero Barreto Pereira, Cargo: Segurança Predial, Secretaria: Câmara Municipal de Potengi

FICA DENMINADA A RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA, LOCALIZADDA NA VILA PADRE CICERO, COM INICIO NA RESIDÊNCIA DE CECILIA MARIA DIAS E COM TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DE ANTÔNIA ALCIONE ALVES RODRIGUES

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU O PROJETO DE LEI Nº02/2025.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIOAL APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 03/2025: FICA DENOMINADA A RUA MARIA DE LOURDES FOTUNATO, LOCALIZADA NA VILA PADRE CICERO, COM INICIO NA RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO ALMINO FORTUNATO E COM TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DE RAIMUNSO NERGINO LOURENÇO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REEQUADRAMENTO/APROVEITAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE POTENGI/CE A FAZER O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.