Exoneração, Agente: Cicero Barreto Pereira, Cargo: Segurança Predial, Secretaria: Câmara Municipal de Potengi

FICA DENMINADA A RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA, LOCALIZADDA NA VILA PADRE CICERO, COM INICIO NA RESIDÊNCIA DE CECILIA MARIA DIAS E COM TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DE ANTÔNIA ALCIONE ALVES RODRIGUES

P PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POPTENGI, ESTADO DO CEARÁ JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU O PROJETO DE LEI Nº02/2025.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIOAL APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 03/2025: FICA DENOMINADA A RUA MARIA DE LOURDES FOTUNATO, LOCALIZADA NA VILA PADRE CICERO, COM INICIO NA RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO ALMINO FORTUNATO E COM TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DE RAIMUNSO NERGINO LOURENÇO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REEQUADRAMENTO/APROVEITAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE POTENGI/CE A FAZER O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Marta Regia Duarte Pinheiro, Cargo: Digitador , Secretaria: Câmara Municipal de Potengi

ALTERA O ART. 5º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 508, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO- DEMTUR E O CONSLHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO- COMPTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERRTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E A TRASPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ÂMBITO DA SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PATROCINIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE POPTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POTENGI/CE A EFETIVAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTES SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS NA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 09 DE MAIO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MKUNICIPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 09 DE MAIO DE 2016, QUE CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO ORGÃO MUNICIPAL DE POTENGI-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N/ 535/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 531/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Neylson Saraiva Cruz, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Potengi

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRITURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERANDO A NOMECLATURADA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, FICANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 290/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISIONALIZANTE E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL NA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E LICENCIAMNETO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS