JOSE JUSCIE RODRIGUES DA COSTA

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Nome Data Início Data Fim Mais
JOSE JUSCIE RODRIGUES DA COSTA 01/01/2025
Leis
LEI MUNICIPAL: 10/2029
  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPIR DO MUNICIPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2026
LEI MUNICIPAL: 12/2026
  • ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, PARTA ADEQUAR A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 535/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2026
LEI MUNICIPAL: 11/2026
  • DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVA A SEREM APLICADAS AOS CLUBES, BARES E SIMILR4ES NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2026
LEI MUNICIPAL: 9/2026
  • FICA DENOMINADO RUA LUIZ HONORATO DE CASTRO, A RUA QUE SE INDICA NO PRÉDIO DE COMNERCIO DO SR. JOSÉ HUMBERTO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CONHECIDO POR LÓLÓ NESTE MUNICIPIO DE POTENGI-CE, CONFORME PLANTA DE ARRUAMENTO.
06/03/2026
LEI MUNICIPAL: 7/2026
  • FICA DENOMINADFO RUA JOSÉ FERNANES CAVALCANTE, A RUA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO OSMR DE SOUZA CONFORME PLANTA DE ARRUAMENTO E SITUAÇÃO EM ANEXO.
26/02/2026
LEI MUNICIPAL: 6/2026
  • CONCEDE RAJUSTE SALARIAL AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026
LEI MUNICIPAL: 4/2026
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 326/2027, CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO E NO GABINETE DA VICE-PREFEITA DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026
LEI MUNICIPAL: 02/2026
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026
LEI MUNICIPAL: 01/2026
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2026
LEI MUNICIPAL: 8/2026
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2026
LEI MUNICIPAL: 76/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/12/2025
PROCESSOS SELETIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI
EDITAL: 001/2025
  • teste
12/02/2025
RESULTADO PRELIMINAR: 001/2025
  • teste
12/02/2025
RESULDO FINAL: /2025
  • testeteste
12/02/2025
RGI - CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: 09/2024
  • regimento interno 2024
07/11/2024
img
#Administração
03/02/2025
Proclamação da República

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#Administração
14/12/2024
Entrega dos Títulos de Cidadão[...]

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#Administração
27/06/2024
Inauguração do Novo Prédio da[...]

img
#Administração
24/06/2024
Câmara Municipal de Potengi convida[...]

Câmara Municipal de Potengi incentiva participação cidadã nos[...]

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